Termos de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2025
1. Relacionamento e Natureza do Serviço
Ao acessar os sites loteriaamazonas.com.br.br ou rainhadojogo.com.br, você concorda em cumprir estes termos de serviço. Estes sites são operados pela Loteria Amazonas Ltda, uma unidade lotérica oficial da Caixa Econômica Federal, que utiliza a submarca registrada Rainha do Jogo.
Importante: Nossos sites funcionam como um portal informativo e um canal de redirecionamento para nossos meios de atendimento oficiais (WhatsApp e Instagram). Nenhuma venda, aposta ou transação financeira é realizada diretamente através destes sites. Toda e qualquer aquisição de produtos lotéricos ocorre exclusivamente através do contato direto com nossa equipe ou na nossa unidade física.
2. Uso de Licença e Propriedade Intelectual
É concedida permissão para visualizar as informações no site apenas para fins pessoais e não comerciais. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.
3. Isenção de Responsabilidade e Limitações
Os materiais nos sites da Loteria Amazonas são fornecidos 'como estão'. A Loteria Amazonas Ltda não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias.
Em nenhum caso a Loteria Amazonas Ltda ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em nossos sites.
4. Precisão dos Materiais e Links Externos
Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que qualquer material em nosso site seja preciso, completo ou atual.
Não analisamos todos os sites vinculados ao nosso site e não somos responsáveis pelo conteúdo de nenhum site vinculado. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
5. Modificações
Podemos revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos.
6. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.